Assistência técnica: Projeto de lei garante direito de informação ao consumidor no momento da compra Arquivo 2022 Política - Ausência do serviço será informado em documento fiscal ou por intermédio de contrato assinado pelo cliente.
Tráfico Humano: ALERR aprova projeto de lei que cria Campanha Coração Azul Arquivo 2022 Política - Também foi aprovado PL que institui Dia Estadual da Perícia Oficial de Natureza Criminal.
Projeto de lei institui Semana Estadual de Combate à Psicofobia em Roraima Arquivo 2022 Política - Matéria recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção.
PL aprovado proíbe entrada e circulação de pessoas ‘estranhas’ em escolas de Roraima Arquivo 2022 Política - Proposta visa aumentar segurança de alunos, professores e funcionários.
PL aprovado obriga comunicação à Defensoria Pública de nascimentos sem registro paterno Arquivo 2022 Política - Proposta visa garantir direito da criança em ser criada e educada em base familiar.
