Deputados aprovam projeto de lei que cria Zona Franca de Turismo Arquivo 2022 Política - Municípios membros da ZFT serão classificados de acordo com potencial turístico.
Projeto de lei quer instituir campanha de inclusão social da pessoa com deficiência em Boa Vista Arquivo 2022 Política - A ideia é mobilizar a sociedade em prol da inclusão da Pessoa Com Deficiência de forma concreta e efetiva.
PL que proíbe condenados por crimes contra animais de exercerem funções públicas é aprovado Arquivo 2022 Política - Matéria também determina que ficam vedadas prestação de serviços públicos e participação em licitações do Estado.
Projeto de lei aprovado reconhece trabalho dos profissionais da Saúde Arquivo 2022 Política - Matéria seguirá para apreciação do Governo do Estado.
Novo projeto de lei traz soluções para acabar com o ouro ilegal Arquivo 2022 Política - De autoria da deputada Joenia Wapichana, o texto protocolado na Câmara propõe novos parâmetros para controlar a compra, a venda e o transporte de ouro em todo o país e para a exportação.
