Nicolettti apresenta Projeto de Lei para impedir rol taxativo da ANS Arquivo 2022 Política - Deputado reforçou que a medida representa um duro golpe à saúde dos brasileiros.
Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência Arquivo 2022 Política - Após reunião do Coede-RR com deputados, texto foi indicado para votação, nesta terça-feira.
Projeto de Lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência é enviado à ALERR Arquivo 2022 Política - Jean Martins, presidente do Coede-RR, afirma que a proposta deve corrigir diferenças que existem na previdência estadual.
Governo envia à Assembleia Projeto de Lei sobre aposentadoria de pessoas com deficiência Arquivo 2022 Política - O projeto tem como base a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que altera as regras do Sistema Nacional de Previdência.
Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS de insumos agropecuários Arquivo 2022 Política - Proposta de redução para 4% a base de cálculo de imposto agora será enviada para sanção do governo de Roraima.
