Projeto de lei autoriza governo a alterar participação governamental na Caer Arquivo 2022 Política - Proposta autoriza Executivo Estadual alienar, de forma gratuita ou onerosa, ações que lhe pertencem.
Proteção animal: Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário Arquivo 2022 Política - Autor do projeto, deputado Neto Loureiro afirma que ideia é responsabilizar os criminosos.
OAB Roraima e Abracrim-RR comemoram a aprovação do Projeto de Lei que extingue multa processual do artigo 265 do CPP Arquivo 2022 Geral - O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, comemorou a aprovação do projeto.
Projeto de Lei prevê que cidadão não seja obrigado a apresentar cartão de vacina em espaços públicos e privados Arquivo 2022 Política - Proposta do vereador Dr. Ilderson também se aplica ao setor público, servidores não podem ser impedidos de entrar no ambiente de trabalho ou desempenharem suas funções.
