Câmara aprova projeto de lei que exige de bares e restaurantes o cardápio impresso aos clientes Política - De autoria do vereador Bruno Perez, projeto obriga disponibilzação de cardápio impresso.
Mecias de Jesus propõe PL que regulamenta indenização em casos de demissões injustas Política - PLP 152/2023 muda artigo 7º da Constituição para coibir demissões arbitrárias, promovendo segurança no emprego e economia estável.
Projeto de lei prevê isenção do pagamento de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio Política - Proposta do deputado Chico Mozart quer instituir isenção do imposto atribuído a esses tipos de veículos.
Projeto de lei de Duda Ramos visa prevenir atentados violentos nas escolas Capa Política - O PL visa garantir mais segurança para toda a comunidade escolar.
Deputada apresenta Projeto de Lei que institui política de proteção para motogirls em Roraima Política - Além do combate à discriminação e assédio sexual, a matéria concede a disponibilidade de crédito para aquisição de motocicletas, bem como a aquisição de CNH por meio do Governo de Roraima.
