Projeto de Lei quer oportunizar emprego a mulheres vítimas de violência doméstica Política - Segundo Joilma Teodora, a matéria visa assegurar a dignidade humana das mulheres vítimas de violência doméstica, com base na Constituição Federal.
Aprovado projeto de lei que define o sexo biológico como o único critério para competidores em eventos esportivos de Boa Vista Política - De autoria do vereador Dr. Ilderson, projeto veda atuação de transgêneros em equipes do sexo oposto ao do nascimento.
Alienação Parental: Deputados aprovam projeto de lei que institui semana estadual de conscientização Política - Conforme projeto, celebração deve ocorrer anualmente no período que inclui dia 25 de abril.
Projeto de Lei quer combater importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais de Roraima Política - A matéria tem como objetivo, a promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas.
Projeto de lei obriga instituições privadas de ensino a terem monitoramento eletrônico dentro e fora das dependências Política - Matéria foi aprovada em sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira.
