Proposta por Mecias, Comissão aprova reavaliação da política de Direitos Humanos do governo Lula Política Publicado há 2 meses atrás Desde sua implementação, o PNDH-3 tem sido objeto de análises e debates.
Proposta aprovada na ALE-RR garante a consumidores ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel Política Publicado há 2 meses atrás Caso sancionada, lei roraimense obrigará empresas a repararem danos a clientes.
Em audiência pública, prefeitura apresenta proposta final do 1º Plano de Mobilidade Urbana de Boa Vista Geral Publicado há 3 meses atrás Documento final foi elaborado com base em meses de consultas públicas, pesquisas e debates.
Prefeitura promove audiência pública para apresentar proposta final do Plano de Mobilidade Urbana Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Encontro está marcado para o dia 27 de fevereiro e contará com a participação popular.
Legitimidade: AGU confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita a ação proposta pelo PSD Capa Política Publicado há 3 meses atrás A eleição respeitou os princípios da legalidade e da autonomia do Poder Legislativo estadual, assegurados pela Constituição Federal.
