Projeto de Lei de Joilma Teodora garante segurança aos recém-nascidos em maternidades em Roraima Capa Política Publicado há 3 meses atrás Caso se torne Lei, a medida sujeitará os responsáveis pelas maternidades às sanções administrativas cabíveis, pelo descumprimento da medida, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo Poder Executivo.
