Emissão de segunda via de Registro Civil foi o serviço mais solicitado em 2023 na Defensoria Pública Destaques Geral - Pedidos de proteção contra violência doméstica e execução de alimentos também lideraram o ranking dos 10 serviços mais demandados pela população.
DPE-RR já protocolou mais de 2 mil solicitações de Registro Civil só neste ano Geral - Registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país.
DPE realizará primeiro dia de capacitação para emissão de Registro Civil nesta sexta-feira Geral - Evento será destinado às lideranças comunitárias, secretários de assistência social dos municípios, servidores da SETRABES que atuam no ‘Projeto Colo de Mãe’.
TJRR intensifica atendimentos durante a 1ª Semana Nacional do Registro Civil Geral - Ao longo da semana, o atendimento da Justiça Itinerante atenderá a Cadeia Pública Feminina e o Centro de Progressão Penitenciária.
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile Arquivo 2022 Política - Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei.
