Albuquerque protocola PL que visa modificar regras para reajuste de contas de luz Política Publicado há 4 horas atrás A proposta estabelece que a aprovação de novos valores pela ANEEL dependa da comprovação de investimentos em infraestrutura pelas concessionárias.
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças Capa Geral Publicado há 3 semanas atrás Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude.
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Política Publicado há 4 semanas atrás Projeto substitutivo do relator, deputado Gabriel Mota, estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo.
Meio Ambiente e Produção: novo Código Ambiental aprovado pela ALERR moderniza regras e reduz burocracia Capa Política Publicado há 2 meses atrás A proposta prevê licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, especialmente para pequenos produtores.
Nicoletti apresenta Projeto de Lei para restabelecer regras do impeachment e impedir blindagem de ministros do STF Política Publicado há 3 meses atrás Texto apresentado corrige essas distorções e fortalece os mecanismos de controle democrático.
