Meio Ambiente e Produção: novo Código Ambiental aprovado pela ALERR moderniza regras e reduz burocracia Capa Política Publicado há 3 semanas atrás A proposta prevê licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, especialmente para pequenos produtores.
Nicoletti apresenta Projeto de Lei para restabelecer regras do impeachment e impedir blindagem de ministros do STF Política Publicado há 1 mês atrás Texto apresentado corrige essas distorções e fortalece os mecanismos de controle democrático.
Bronzeamento artificial: parlamento estadual define regras para operação do serviço em Roraima Política Publicado há 2 meses atrás Proposta autoriza funcionamento dos equipamentos e estabelece normas de segurança, capacitação e proteção ao consumidor.
Novas Regras em 2026: segunda Maratona da Reforma Tributária orienta empresários e contadores sobre mudanças Destaques Variedades Publicado há 2 meses atrás Conteúdo foi pensado para proporcionar clareza, segurança estratégica e aplicabilidade imediata; programação será no dia 27 de novembro, no Auditório do Banco Sicredi; curso será conduzido pelo especialista Carlos Átila.
Helena Lima propõe regras mais rígidas para concessão de benefícios sociais a estrangeiros Política Publicado há 2 meses atrás Proposta quer evitar fraudes e assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente vive e contribui no país.
