Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro Política - Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação.
Violência sexual: Deputados aprovam PL para regulamentar atendimento prioritário a vítimas em hospitais públicos Política - Matéria prevê afixação de cartazes sobre a Lei Federal nº 12.845/13.
Polícia Civil regulamenta uso de drones e unidades policiais recebem cinco equipamentos Polícia - Somente policiais civis que fizeram o curso de ARP, credenciados no Sarpas, podem operar a aeronave.
Prefeitura regulamenta uso de carros alugados para taxistas de Boa Vista Geral - A medida levou em consideração as dificuldades financeiras enfrentadas pela categoria ao longo da pandemia de covid-19.
IFRR lança consulta pública para regulamentação de programa de monitoria estudantil Arquivo 2022 Variedades - O programa visa possibilitar auxílio financeiro e promover reforço escolar para estudantes que participem da monitoria.
