Mecias de Jesus pede ressarcimento automático a aposentados lesados por descontos ilegais Política Publicado há 4 semanas atrás A medida visa corrigir o prejuízo causado a milhões de segurados.
Proposta aprovada na ALE-RR garante a consumidores ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel Política Publicado há 2 meses atrás Caso sancionada, lei roraimense obrigará empresas a repararem danos a clientes.
STF decide que Governo Federal deve ressarcir Roraima sobre gastos extraordinários com imigração Capa Geral Publicado há 3 meses atrás A Suprema Corte determinou que a União restitua 50% dos gastos que Roraima teve com os imigrantes.
Joilma Teodora quer que motoristas envolvidos em acidentes por “rachas” ou “exibição” ressarçam os cofres públicos com despesas de saúde às vítimas Capa Política Publicado há 7 meses atrás Segundo a proposição, o deslocamento da equipe de atendimento médico; o atendimento hospitalar emergencial; tratamentos de saúde posteriores de lesões ocasionadas pelo acidente serão as despesas a serem arcadas por eles.
