Memorando estabelece diversas áreas de cooperação, como o fortalecimento da Busca Ativa Escolar e o apoio à organização e qualificação da Educação Escolar Indígena, entre outras.
Parlamentar protocolou requerimento para que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, compareça ao Senado e explique os critérios que levaram ao aumento.