Iniciativa busca a ampliação do campo de atuação institucional ao estimular pesquisas, análises e reflexões que contribuem para o aprimoramento dos processos de comunicação, controle e cidadania.
Encontro tem como objetivo divulgar os resultados de pesquisas científicas desenvolvidas pela Embrapa Roraima, estimulando o diálogo entre estudantes e pesquisadores.
Entendimento do magistrado foi de que, embora o precatório não extinga a dívida de imediato, o Estado está seguindo o único procedimento legal disponível para cumprir a obrigação.
Medida garante segurança jurídica para a continuidade dos serviços da Caer e habilita todos os municípios ao acesso a recursos federais para ampliar a oferta de água tratada e esgotamento sanitário.
