Governo sanciona Lei que combate importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais do Estado Capa Política Publicado há 5 meses atrás De autoria da deputada Joilma Teodora, a medida visa à promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas, no transporte coletivo.
Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares Capa Política Publicado há 12 meses atrás A Lei considera a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry segue para sanção Capa Política Publicado há 1 ano atrás O relator, Dr. Hiran, defendeu aprovação do projeto: doença tem tratamento, mas é negligenciada e pouco conhecida.
Sancionada lei que reduziu afastamentos laterais e de fundo de construções em Boa Vista Capa Política Publicado há 1 ano atrás De autoria do vereador Manoel Neves, lei reduz para apenas um metro, o afastamento, quando houver a construção de dois pavimentos superiores nessas obras.
