Governo sanciona Lei que combate importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais do Estado Capa Política - De autoria da deputada Joilma Teodora, a medida visa à promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas, no transporte coletivo.
Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares Capa Política - A Lei considera a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry segue para sanção Capa Política - O relator, Dr. Hiran, defendeu aprovação do projeto: doença tem tratamento, mas é negligenciada e pouco conhecida.
Sancionada lei que reduziu afastamentos laterais e de fundo de construções em Boa Vista Capa Política - De autoria do vereador Manoel Neves, lei reduz para apenas um metro, o afastamento, quando houver a construção de dois pavimentos superiores nessas obras.
Prefeitura sanciona PCCR de servidores da saúde e garante pagamento de piso nacional da enfermagem Capa Geral - Cerca de 2.401 profissionais serão beneficiados com a nova lei de valorização da categoria.
