Decreto atualiza atuação da PGE-RR e reforça segurança jurídica na administração estadual Geral Publicado há 1 semana atrás Decreto reafirma a competência exclusiva da PGE-RR para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Poder Executivo.
Boa Vista entrega 205 títulos definitivos e garante segurança jurídica a moradores de 35 bairros Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Regularização fundiária avança e ultrapassa a marca de dois mil títulos entregues desde 2021.
Posse de novos procuradores reforça segurança jurídica e marca novo ciclo para PGE-RR Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Posse marca um passo importante no fortalecimento da advocacia pública estadual.
