Não são recentes os primeiros projetos que tentaram regulamentar a questão, mas os impasses recorrentes em torno do tema levaram o Senado a instalar em outubro de 2025 o Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas.
Senador destacou que o agronegócio sustenta a economia e criticou o veto do presidente Lula ao projeto que prorrogava dívidas de produtores afetados por desastres climáticos.
