MPRR obtém sentença e Justiça condena a 25 anos de prisão homem que estuprou e matou morador de rua em Boa Vista Capa Polícia - Daniel Eduardo Fuenmayor Rojas, de 30 anos, estuprou e matou o morador de rua Antônio Francisco Memória de Carvalho, em 2022.
Cumprimento de Sentença e Requisições de Pagamento é tema de curso da EJURR para servidores Variedades - Foco é o aperfeiçoamento de aspectos da legislação constitucional e infraconstitucional.
Justiça determina interdição do Jockey Club por descumprimento de sentença Arquivo 2022 Geral - Decisão fixa o prazo de 20 dias para desocupação voluntária, inclusive em relação aos animais que lá se encontram.
DPE-RR obtém sentença que obriga Estado a garantir medicamento a base de maconha medicinal a adolescente com epilepsia Arquivo 2022 Geral - O medicamento não é ofertado pelo SUS; Anvisa autoriza importação e comercialização.
