Estudo apontou ajustes necessários para atender às normas de acessibilidade previstas na Lei nº 10.098/2000, no Decreto nº 5.296/2004 e na ABNT NBR 9050:2020.
Iniciativa do TCU conta com o apoio dos Tribunais de Contas de todo o país e busca fortalecer a governança e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Evento representa um capítulo estratégico na agenda da sustentabilidade pública brasileira, reunindo representantes dos TCs, gestores públicos, especialistas e instituições parceiras.
Com palestra do poeta Fabrício Carpinejar, evento reúne mais de mil inscritos e autoridades nacionais e internacionais para debater governança climática e justiça socioambiental, no CAf/UFRR.