TCE-RR iniciará obras de acessibilidade após vistoria técnica da Comissão de Inclusão Geral Publicado há 4 semanas atrás Estudo apontou ajustes necessários para atender às normas de acessibilidade previstas na Lei nº 10.098/2000, no Decreto nº 5.296/2004 e na ABNT NBR 9050:2020.
