A coordenadora estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), juíza Suelen Alves, ministrou uma oficina na Casa da Mulher Brasileira voltada para migrantes e refugiadas, para reforçar a importância da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é resultado de uma parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coloca farmácias e outras instituições, como agentes na comunicação contra a violência doméstica.
A juíza Suelen Alves destaca que a oficina busca levar informação a quem precisa, passo essencial no combate e prevenção à violência.
“A lei do Sinal Vermelho consiste na ajuda às mulheres, uma ajuda silenciosa e discreta por meio de um X na mão, marcado com um batom. Você pode em farmácias e alguns órgãos denunciar alguma violência sofrida no âmbito doméstico e familiar. Então os profissionais dessas entidades parceiras, ao identificar esse X, vão chamar os órgãos de assistência à mulher, a Polícia Militar, que discretamente vão fazer aquele atendimento, caso essa mulher esteja coagida ou em uma situação em que se sinta amedrontada de procurar a delegacia contra seu agressor”, ressaltou.
Durante a oficina, as participantes também receberam orientações sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência, medida protetiva, entre outros. A iniciativa veio a convite do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
Ações
O debate sobre a temática ocorre no mesmo mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos. Até o dia 19, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação inclui julgamento de casos de feminicídio, audiências para agilizar processos relacionados à violência contra a mulher, além de ações educativas para sensibilizar a sociedade.
