O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sediará, nos dias 14 e 15 de setembro, o 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte. O evento ocorrerá no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, localizado na Praça do Centro Cívico, 666 – Centro.
As atividades tem como objetivo promover discussões e levantar boas práticas, metodologias e estratégias participativas para aprimorar o exercício da Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos, aperfeiçoando cada vez mais os métodos consensuais por meio do intercâmbio de experiências.
Está confirmada a participação de desembargadores e juízes coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte, coordenações Regionais e Nacionais do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), representantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, (Cejuscs). Mediadores e conciliadores judiciais também participarão do evento. Ainda compõem a lista de convidados, representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraíba.
Programação
Dia 14 de setembro
08h30 – Credenciamento
09h – Abertura – Auditório Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Des. Jésus Nascimento – Presidente do TJRR
Des. Cristóvão Suter – Diretor da EJURR
Juiz de Direito Juliano Veiga – 2º Vice-Presidente do Fonamec – TJMG
Juiz de Direito Eduardo Carvalho – Coordenador do NUPEMEC-TJRR
09h20 – 1ª Palestra
Tema: Superendividamento e Autocomposição: inovações e perspectivas
Juiz de Direito Juliano Veiga – 2º Vice-Presidente do Fonamec – TJMG
10h10 – 2ª Palestra
Tema: A Lei n.º 14.871/2021 e a jurisprudência dos tribunais brasileiros
Des. Mário Kono – TJMT
11h – Mesa de Debates
Tema: O tratamento do superendividamento no CDC: aspectos normativos e sociais
Presidente da mesa: Des. Almiro Padilha – TJRR
Membros:
Juiz de Direito Audarzean Santana – Coordenador do NUPEMEC – TJRO
Juíza de Direito Silvana Parenuk – TJTO
11h45 – Intervalo para Almoço
Tribunal Pleno – Palácio da Justiça Desembargador Roberio Nunes
14h – Painel I – Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC – TJAC
14h20 – Painel 2 – Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC – TJAM
14h40 – Painel 3 – Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC – TJAP
15h – Painel 4 – Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC – TJPA
15h20 – Painel 5 – Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC – TJRO
15h40 – Painel 6 – Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC – TJRR
16h – Painel 7 – Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC – TJTO
16h20 – Intervalo
16h40 – Reunião dos membros dos FONAMEC’s da Região Norte
18h – Encerramento
Dia 15 de setembro
Visitas institucionais em unidades do Poder Judiciário de Roraima
