O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi destaque nos dois principais indicadores de produtividade do Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça durante a 2ª Reunião Preparatória do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O documento é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário.
O TJRR atingiu a menor taxa de congestionamento processual líquida entre todos os tribunais do país (48,4%), o que significa o menor percentual de processos parados sem solução. Além disso, o judiciário roraimense tem o maior índice de atendimento à demanda (IAD) dos tribunais de pequeno porte, o que reflete a capacidade da corte em dar vazão ao volume de casos ingressados. O Tribunal avançou de um IAD de 100,1% (2020) para 111,8% (2021).
Para a secretária de Gestão Estratégica do TJRR, Veruska Lobo, o resultado demonstra que mesmo com todas as dificuldades enfrentadas no ano de 2021 em razão da pandemia, o Judiciário conseguiu reconfigurar processos e elevar sua produtividade.
Ela destacou que o TJRR obteve crescimento em vários outros indicadores, como por exemplo, o índice de produtividade comparada da justiça (IPC-Jus), no qual houve um aumento significativo de 9% em relação a 2020. O índice compara a produtividade entre tribunais com estruturas similares. “No 1º grau alcançamos 100% de IPC-jus neste ano, enquanto que em 2020 tivemos 89%. No 2º grau também houve aumento”, destacou.
Outros dados
Pelo segundo ano seguido, 2021 ainda foi um período atípico, e os programas instituídos pelo CNJ no âmbito do Programa Justiça 4.0 permitiram que, mesmo de forma remota, os serviços jurisdicionais permanecessem disponíveis. O TJRR foi um dos tribunais com adesão total ao Juízo 100% Digital, sistema que permite que todos os atos processuais, como as audiências e as sessões de julgamento, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico.
O relatório aponta ainda outros resultados positivos do TJRR, como a concentração de 100% dos processos de violência doméstica em tramitação nas varas de competência exclusiva.
O TJRR apresentou também a menor taxa de congestionamento das varas exclusivas cíveis, a única abaixo de 50%, e é um dos três tribunais com mais da metade dos processos criminais em tramitação nas varas exclusivas criminais, além de ser o terceiro colocado em número de processos ambientais por cem mil habitantes (98,67).
Outros dados estão disponíveis na íntegra do Relatório Justiça em Números 2022, no link: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/.
