A partir desta segunda-feira, 2, o serviço de transporte escolar será regularizado em todo o interior do Estado. Os 600 veículos contratados pelo Governo de Roraima serão distribuídos para rotas dos municípios, atendendo oito mil alunos em vicinais e em comunidades indígenas.
O processo de contratação de empresas terceirizadas para a prestação de serviço de transporte escolar ficou suspenso por uma decisão da Justiça, por mais de um ano. Em fevereiro deste ano, uma nova decisão judicial autorizou o prosseguimento do processo. Então a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) deu continuidade ao procedimento licitatório, cumprindo todos os ritos processuais exigidos em lei.
Agora o serviço chegará na ponta, ou seja, ao estudante, que terá garantido o seu direito constitucional de chegar à escola utilizando o transporte escolar.
“Foi um processo longo até aqui, mas com seriedade e compromisso conseguimos contratar o transporte escolar e agora, todos os alunos que necessitam do serviço em todo o interior do Estado, serão atendidos”, destacou o governador Antonio Denarium.
Por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), o Governo de Roraima está contratando 32 empresas com 600 veículos entre ônibus, micro-ônibus, vans e picapes. Um investimento na ordem de R$ 43 milhões com recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e do Tesouro Estadual.
Os veículos foram vistoriados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para garantir que estão aptos, com a verificação de todos os itens exigidos para o transporte seguro dos estudantes.
“Esta é uma ação importante para regularizar o atendimento educacional dos alunos que estavam ainda em atendimento remoto desde 2020. É uma política pública efetiva que garante a chegada e permanência dos alunos na escola e que foi realizada com compromisso e responsabilidade e com a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo.
A secretária destacou ainda que as 401 rotas distribuídas nos 15 municípios do interior do Estado foram aferidas em um processo de georreferenciamento e que, como o contrato terá vigência de cinco anos, as rotas poderão ser adequadas conforme a movimentação de matrículas dos estudantes.
Veículos serão distribuídos para o interior nesta segunda-feira
Os contratos com as empresas já estão assinados. Nesta segunda-feira, serão emitidas as ordens de serviço e os veículos já começam a ser encaminhados para as rotas.
Nas últimas semanas, as empresas vencedoras dos lotes estiveram nas escolas do interior para um contato prévio e alinhamento das atividades junto à gestão das instituições de ensino.
“Também é importante que os gestores escolares, professores e pais de alunos acompanhem de perto o transporte escolar em cada município, como forma de auxiliar na fiscalização da prestação do serviço”, enfatizou a secretária Leila.
Mágida Azulay Khatab
