Os projetos Ouvidoria Itinerante e Ouvidoria Estudantil, desenvolvidos pela Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), foram bem-recebidos na 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024, realizado entre 4 e 6 de junho em João Pessoa, na Paraíba. As iniciativas foram abordadas durante as rodas de conversa no evento e chamou a atenção de outros ouvidores.
Intensificado em 2023, o “Ouvidoria Itinerante” leva serviços da instituição legislativa às cidades do interior de Roraima, comunidades e vilas distantes dos centros urbanos, para ouvir as necessidades dos moradores. Recentemente, a iniciativa foi ampliada para os bairros de Boa Vista. Mais de 15 mil pessoas foram atendidas nas ações.
Já a Ouvidoria Estudantil leva para as unidades de ensino informações sobre o que é, como funciona e os caminhos para implementar um espaço de escuta nas escolas. Com o auxílio do Poder Legislativo, uma ouvidoria estudantil foi criada na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, em Caracaraí, região Sul de Roraima.
Ambos os projetos são inovadores frente ao trabalho desempenhado pelas ouvidorias de instituições públicas das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Por isso, o ouvidor-geral, deputado Isamar Júnior (Podemos), explicou que, depois do evento, a Ouvidoria de Roraima já foi acionada por outras entidades, com o objetivo de entenderem como funcionam as iniciativas.
“Eles ficaram felizes com a nossa participação por levarmos dois projetos tão importantes para a sociedade e apresentá-los a nível nacional. Estamos recebendo mensagens e e-mails de outras instituições, questionando como podem implantá-los na ouvidoria deles. Então estamos trocando essas informações para que sejam exemplos e cheguem a outros estados brasileiros”, declarou o parlamentar.
Participação em oficina
O seminário nacional reuniu ouvidoras e ouvidores de todas as unidades federativas e Poderes para a difusão de conhecimentos e troca de experiências. Entre os assuntos abordados, estiveram a avaliação de serviços públicos e construção de carta de serviços, a relação entre ouvidoria e corregedoria e o papel da ouvidoria no engajamento social.
Além disso, foi discutida a relação entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para o diretor da Ouvidoria-Geral, Manoel Batista, a participação na oficina foi essencial para entender a relação entre as leis e as diferenças que existem entre elas.
“O maior aprendizado que tivemos no evento foi justamente entender como podemos atuar dentro da Ouvidoria da Assembleia Legislativa. Hoje, entendemos que precisamos caminhar muito, não apenas a ouvidoria, mas a parte administrativa, de recursos humanos, de dados, porque quando debatemos estudos de caso sobre problemas diários, percebemos que existem lacunas que devem ser fechadas, para que o usuário tenha os dados e as informações protegidos”, explicou Batista.
Canais da Ouvidoria
A ouvidoria é um importante canal de comunicação entre os cidadãos e as instituições públicas. Por ela, podem ser registradas denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre o serviço público, que serão analisados pelas equipes e tomadas as devidas providências, quando necessárias.
Aqueles que desejam conhecer o trabalho da Ouvidoria-Geral podem acessar o site do parlamento ou se dirigir até a sede da instituição, localizada na Avenida Santos Dumont, 1470, bairro Aparecida, zona Norte de Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Já em Rorainópolis, o núcleo funciona na Rua Maranhão com a Ulysses Guimarães, s/n, nos mesmos dias e horários. O atendimento virtual pode ser feito pelos números (95) 98402-2474, em Boa Vista, e o (95) 98402-7039, em Rorainópolis, ou ainda via e-mail.