A Universidade Estadual de Roraima (UERR) vai promover entre os dias 13 e 15 de junho a VII Semana Jurídica da instituição. O evento gratuito é organizado pela coordenadoria do curso de bacharelado em Direito, e tem como público-alvo os acadêmicos e profissionais da área, mas a comunidade em geral também pode participar.
A programação contará com palestras e apresentações de resumos. As atividades serão realizadas no Campus Reitoria, localizado na rua Sete de Setembro, bairro Canarinho. Os resumos serão apresentados no turno da tarde nos corredores em frente às salas de aula e as palestras ocorrerão no turno da noite, a partir das 19 horas, no auditório.
O ciclo de palestras terá início com a professora do curso de Direito da UERR, Dra. Rozane Pereira Ignácio. Ela abordará o tema “Violência Política contra a Mulher”. “Vou falar dos tipos de violência que acontecem no ambiente político, quem geralmente são os agressores e sobre a Lei 14.192/21 que criminaliza essa conduta, que até então, não era tipificada pela legislação brasileira”, adianta.
Serão realizadas duas palestras por noite. A primeira sempre às 19 horas e a segunda, a partir das 20 horas. A proposta é promover a integração dos cursos de Direito de Roraima com o objetivo de incentivar a realização de eventos acadêmicos que proponham debates amplos e interativos sobre temas atuais do Direito no contexto local, regional, nacional e internacional.
A lista de resumos aprovados está disponível no site uerr.edu.br. Confira a programação de palestras:
13/06 – 19h – Dra. Rozane Pereira Ignácio – tema: “Violência Política contra a Mulher”;
13/06 – 20h – Dr. Eduardo Alvarez de Carvalho – tema: “Justiça Itinerante na Amazônia: Polos de Conciliação Indígena”;
14/06 – 19h – Dr. Fernando César Costa Xavier – tema: “Direito de Remessa para os Migrantes Venezuelanos”;
14/06 – 20h – Dra. Rebeka Costa – tema: “O ‘custus vulnerabilis’ como Instrumento de Acesso à Justiça às Crianças e Adolescentes”;
15/06 – 19h – Dr. Edson Damas da Silveira – tema: “Mediação de Conflitos Socioambientais”;
15/06 – 20h – Dra Joana Sarmento de Matos – tema: “A Lei de Execução Penal e seus Desafios Diários”.
