Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 4, projetos de decreto legislativo (PDL) que reconhecem como de utilidade pública duas associações de Roraima. Uma desenvolve trabalho com mulheres empreendedoras e a outra atende pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A Associação das Mulheres Empreendedoras do Bairro Pedra Pintada foi fundada em 2015 e contribui para o desenvolvimento da região, localizada na zona rural de Boa Vista. O projeto para reconhecer os serviços prestados à população foi apresentado pelo deputado Renato Silva (Podemos) e recebeu 16 votos favoráveis.
“Há um comprometimento da associação com a transparência e responsabilidade em sua gestão, mantendo serviços administrativos, técnicos e sociais que visam alcançar seus objetivos de forma eficaz e proporcionar total transparência a seus associados. Portanto, é de suma importância que o Poder Legislativo reconheça e apoie sua atuação”, defende o autor da proposta.
Entre os trabalhos desenvolvidos pela entidade, estão o ecoturismo, artesanato e extrativismo local; a realização de cursos, seminários e oficinas; e a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais.
Instituto Inova Roraima
Também foi declarado como de utilidade pública por 16 votos o Instituto Inova Roraima. O projeto apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) afirma que a organização tem quase 20 anos de atuação no Estado, com foco em pessoas de baixa renda, vulneráveis, atendidas por programas sociais do governo ou que estejam em risco social.
“A entidade se pauta na missão de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e empreendedorismo rural em Roraima, buscando excelência na qualidade de produção, industrialização e comercialização dos produtos agrícolas, com ênfase na sustentabilidade ambiental em todos os processos, visando ao aumento da renda e qualidade de vida dos associados, colaboradores, parceiros e moradores do Estado”, justifica Aurelina.
A deputada enfatizou que o Inova Roraima busca contribuir, estimular e desenvolver ações socioeconômicas por meio da comercialização, cooperação e fomento direcionadas para as atividades rurais, agrícolas, agropecuárias, turísticas, entre outras. “Não resta dúvida de que o presente instituto presta um relevante serviço à sociedade roraimense, e muito mais poderá contribuir acaso decretada sua utilidade pública”, encerrou.
Resolução
A Casa também aprovou uma resolução legislativa que prevê que o Programa do Bem-Estar Animal passe a fazer parte da estrutura da Superintendência de Programas Especiais do Poder Legislativo. O objetivo da iniciativa é desenvolver em Roraima atividades de orientação e conscientização a respeito do bem-estar animal, bem como de prevenção e combate aos maus-tratos a animais.
