Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, projeto de lei que contempla os servidores municipais que desenvolvem atividades de vigilância em saúde, no município de Boa Vista, com a gratificação por incentivo chamada PQAVS (Programa de Qualificação Ações de Vigilância em Saúde). O PL, de autoria do Executivo, foi aprovado com emenda do vereador Ítalo Otávio (Republicanos) e agora segue para ser sancionado pelo prefeito Arthur Henrique.
O vereador Ítalo Otávio disse que foram meses de discussão sobre esse projeto de lei. “Quando chegou à Câmara, esse projeto deixou os agentes de combate às endemias (ACEs) descontentes, porque ano passado o prefeito já havia sancionado uma lei garantindo a gratificação no PQAVS, com percentual de 80% para rateio entre esses trabalhadores. Mas, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou este ano um novo projeto de lei, modificando o que foi aprovado anteriormente pelo Executivo”, esclareceu.
“Ao PL, apresentei uma emenda que garante os 80% de valores repassados aos profissionais, que se refere a uma gratificação de incentivo a esses trabalhadores. Estou muito feliz com essa conquista no PQAVS. Reitero meu compromisso com a categoria, que realiza um trabalho fantástico dentro da nossa cidade. Parabenizo a diretoria do Sindacse, em nome do presidente Flaviney Almeida, e também a Semsa, pela articulação do seu secretário Cláudio Galvão, que evitou uma greve e assim um mal maior”, completou o parlamentar.
Flaviney Almeida comemorou a aprovação do projeto de lei. “A aprovação desse projeto foi uma experiência única, pois acompanhamos de perto o trabalho do Legislativo municipal, as articulações dos vereadores, em especial o vereador Ítalo Otávio que abraçou essa causa e esteve com a categoria até o final. Ele foi fundamental nesse processo de construção do acordo com o Executivo”, ressaltou.
Sobre a greve, o sindicalista esclareceu que “Com a aprovação do PL e pelo fato da Semsa ter acatado nossas reivindicações e a emenda do vereador Ítalo Otávio, o movimento permanece, mas de maneira informal, pois na segunda-feira que vem realizaremos uma assembleia geral para formalizar o fim do movimento. Amanhã mesmo já voltaremos ao trabalho. A lei vai contemplar mais de 200 trabalhadores da área de vigilância em saúde, que agora vão trabalhar mais motivados”.
“Eram oito pautas de reivindicações. Mas, as principais são o pagamento do PQAVS de 2020 na próxima folha de pagamento; o abono de falta da greve e o concurso público. A prefeitura vai abrir licitação para contratar uma empresa e ainda neste semestre irá publicar o edital desse concurso”, afirmou Almeida.
