Nesta segunda-feira, 14, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou a abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Casa da Mulher Brasileira, localizada na zona sul da capital.
Durante o evento, ocorreu o lançamento do Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), disponível no site do tjrr.jus.br, uma apresentação sobre Estudos de Casos de Feminicídio, e o lançamento da cartilha educativa “Estou namorando, e agora?”, com objetivo informar os jovens e adolescentes, sobre a violência de gênero nas relações amorosas, elaborada por meio de uma parceria entre a Coordenadoria e o Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais do Judiciário roraimense (Nucri/TJRR), e será disponibilizada para o público jovem nas redes de ensino do Estado.
Segundo o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, o Judiciário roraimense sabe que no combate contra a violência doméstica, o tempo é imprescindível.
“A violência doméstica contra a mulher não dá pra esperar. Tem que ser rápido, pois essa é uma situação que requer urgência, e nós vamos ter esse sentido de urgência. O poder judiciário tem ciência da sua responsabilidade, e vamos cumprir a nossa parte”, ressaltou.
Segundo a juíza titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJRR, Suelen Márcia Alves, a iniciativa reforça os trabalhos realizados durante o ano no enfrentamento a violência contra a mulher.
“A abertura dessa semana significa um marco dentro do judiciário para que se potencialize o julgamento de processos e a proteção de vítimas de violência doméstica e familiar em todo o estado”, disse.
Também ocorreu, durante a abertura do evento, os resultados do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica, e os relatos de experiência da equipe multidisciplinar à assistente social.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes por ano com objetivo de sensibilizar a população sobre a urgência de combater a violência doméstica contra a mulher. A chefe do Setor de Enfrentamento a Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Mesquita, reforça as estratégias do Judiciário no combate a violência doméstica
“Além de reforçar as estratégias do TJRR contra a violência doméstica, também dá visibilidade para as ações da justiça, especialmente nessa área como por exemplo os resultados do grupo Reflexivo Sujeito Homem e do Levantamento dos Casos da equipe Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica”, afirmou.
Durante a ação, estiveram presentes na mesa de autoridades, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, Eduardo Wayner, a secretária da Setrabes, Tânia Soares, e o vice-governador do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima.
A programação segue até o dia 18 de agosto, confira:
15 de agosto:
10h: Rodas de conversa com colaboradoras terceirizadas nos prédios Administrativo, Criminal, Palácio da Justiça e Fórum Cível.
15h: Lançamento do edital para a segunda edição do Selo Mulheres Seguras.
Local: Casa da Mulher Brasileira.
16 de agosto:
9h: Divulgação do Estudo Técnico da Lei Nº 14.550, de 19 de abril de 2023, no portal da coordenadoria.
10h: Curso sobre o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAR)
Local: Chame
17 de agosto:
15h – Certificação do programa “Maria vai à Escola”.
Local: Auditório da Secretaria de Segurança Urbana e Trânsito
18 de agosto:
9h – I Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Estado de Roraima
