A realização do VII Encontro dos Ouvidores de Roraima, nesta sexta-feira, 17, no Plenário Valério Caldas Magalhães da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), encerrou as ações alusivas ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado anualmente no dia 16 de março. O encontro reuniu os representantes das ouvidorias de vários órgãos de Roraima.
O ponto alto do evento foi a assinatura do Termo de Adesão da Ouvidoria-Geral da ALE-RR à Rede Nacional de Ouvidorias e ao Fala. BR, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
“Estou muito feliz com esse encontro com todas as ouvidorias, onde a gente discute ideias com o intuito de aprimorar a nossa responsabilidade de dar voz à população. Com essa adesão, a nossa Ouvidoria Legislativa estará interligada à Ouvidoria Nacional, permitindo ao cidadão, em qualquer lugar que estiver, ter acesso à plataforma para fazer denúncias e elogios”, disse o ouvidor-geral, deputado Isamar Júnior (PSC).
O evento contou a palestra do ouvidor do Ministério das Comunicações, Walter de Souza Matos, que abordou o tema Ouvidoria como Ferramenta de Gestão, e ressaltou que esse é um assunto muito importante, principalmente para ser discutido por ocasião do Dia do Ouvidor.
“Embora seja um instituto novo dentro do ordenamento jurídico brasileiro é uma ferramenta muito útil para gestão. É preciso que os gestores compreendam isso e espero que com essa oportunidade tenha contribuído para essa compreensão dos ouvidores, de como se utilizar da Ouvidoria para melhorar o processo de entrega para a sociedade com serviços que, de fato, atendam à necessidade da nossa população”, afirmou.
Ele fez uma retrospectiva do surgimento da ouvidoria no país e sugeriu que os ouvidores participem dos seminários com a temática, pois são fóruns muito ricos para o aprendizado de quem atua na área. “Quem ainda não fez a adesão, que faça! Ela é gratuita e só se tem a ganhar participando da Rede Nacional da Ouvidoria”, garantiu.
O ouvidor Celso Duarte, da Controladoria-Geral da União (CGU), destacou durante o encontro que os cidadãos precisam fazer o controle social dos recursos públicos, e que a Ouvidoria é uma ferramenta indispensável para se fazer uma gestão melhor desses recursos.
“Os cidadãos, que estão nos municípios, é que sabem quais os professores estão em sala de aula, os médicos que dão plantão corretamente, como estão as ruas, se estão esburacadas ou não. Eles sentem na pele a dificuldade de ser cidadão no Brasil. Nós, ouvidores, vamos receber essas denúncias, sugestões de melhoria do serviço público”, destacou.
Duarte ressaltou que quem busca as ouvidorias acaba criando uma grande expectativa acerca da resolução da demanda, o que acaba se tornando um problema. “Aí é que mora a grande contradição das ouvidorias, porque nós não somos órgãos apuratórios, mas receptores das demandas. É preciso que as ouvidorias sejam mais empoderadas, não a ponto de apurar, mas de cobrar dos órgãos que possuem essa função, para dar seguimento às reclamações que nos entregam”, enfatizou.
A ouvidora-geral do Estado, Kátia Marreiro, disse que Roraima ampliou a rede de acesso para que a população envie as demandas relativas aos serviços prestados. “Atualmente o Estado de Roraima tem 42 ouvidorias, com 42 ouvidores, além do ouvidor-geral, todos prontos para atender a população”, explicou.
Durante a Semana da Ouvidoria foram realizadas palestras nas escolas, em frente à sede da Casa Legislativa, nos hospitais estaduais, sede do Detran-RR e Cadeia Pública de Roraima. Os alunos do GEC que fazem parte do projeto Ouvidoria Mirim visitaram a Ouvidoria da ALE-RR, com intuito de conhecer o funcionamento do setor.
Ouvidoria Mirim
A responsabilidade social com os serviços prestados à população é de todos. Os discentes e docentes da Escola Estadual Ginásio Euclides da Cunha (GEC) já entenderam a importância de cuidar dos recursos públicos com a criação da Ouvidoria Mirim.
A gestora Flávia Coelho disse que o projeto é desenvolvido para ter o aluno como protagonista. “Vimos que tínhamos quatro alunos com a habilidade de ouvidor, os quais levam as demandas dos colegas para a gestão da Escola. Está sendo muito satisfatório e toda a comunidade escolar sai ganhando com essa questão da democracia ativa”, ressaltou.
A aluna Heloa de Almeida Macedo é uma das ouvidoras do GEC. Ela conta que está gostando dessa experiência. “É uma coisa que eu não imaginava ser, mas a experiência está sendo legal. Por exemplo, os alunos estavam reclamando bastante da falta de ventilador na quadra, e a diretora já está resolvendo. Os colegas nos abordam nos corredores para fazer reclamação, mas eles também fazem elogios”, contou.
Atendimento
Os interessados em enviar demandas para Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima podem fazer por meio de atendimento presencial na sede da instituição, que está localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, no horário das 8h às 18h.
As demandas também podem ser enviadas virtualmente. Para isso, o interessado deve entrar em contato com a instituição por meio do número (95) 98402-2474, e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Marilena Freitas
