Primeira do Brasil, a CAPI-Indígena (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) localizada na Terra Indígena Waimiri-Atroari, comemorou o primeiro ano de instalação neste sábado, 5. A unidade é ligada à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Os atendimentos são realizados pelos próprios indígenas, os Kinjas, e o trabalho é coordenado pela titular da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE-RR, a defensora pública Elceni Diogo.
O primeiro ano da Capi Indígena mostra que o projeto pode servir de exemplo e ser aplicado em outras terras indígenas de Roraima e do Brasil, segundo o defensor público-geral, Stélio Dener.
“É uma data histórica para a nossa instituição, o primeiro ano de um projeto pioneiro não só em Roraima, mas no Brasil. A instalação desta Capi Indígena é uma amostra da essência da Defensoria Pública, que tem a missão de garantir o acesso à Justiça para todas e todos. Com certeza, este projeto poderá ser estendido para outras comunidades e terras indígenas futuramente”, disse.
A defensora Elceni Diogo destaca que esta parceria partiu de uma iniciativa da Justiça Itinerante.
“Essa é uma parceria muito importante para a Defensoria Pública e acredito que também para os povos Waimiri-Atroari. Um grande avanço a ideia de a Defensoria estar dentro da reserva, mas deixando os indígenas com toda a liberdade e emancipação para conduzir o trabalho”, complementou.
CAPI-Indígena
A Capi Waimiri-Atroari tem a finalidade de realizar ações judiciais para solicitação de Registro Civil, 1° ou 2° via, retificação e alteração de Registro Civil. O acordo terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Atualmente, seis indígenas atuam no atendimento. Eles receberam treinamento de servidores da DPE-RR sobre o sistema interno da instituição, o Solar. Eles também já começaram a repassar o conhecimento adquirido ao longo do primeiro ano a dois novos integrantes do grupo.
A CAPI encontra-se nas proximidades do cruzamento da BR 174 com o rio Alalaú, e atende as demandas judiciais de mais de 2.436 povos originários, distribuídos em mais de 70 comunidades da reserva.
