A Câmara dos Deputados encerra o primeiro semestre de 2023 e o deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) faz um balanço das atividades legislativas empreendidas. Trata-se de uma atuação expressiva, foram mais de R$ 20,7 milhões de recursos liberados, significativas proposições legislativas apresentadas, além de visitas, agendas ministeriais, deliberações nas Comissões Permanentes e no Plenário.
Zé Haroldo Cathedral ressalta que seu trabalho foi permeado por dedicação e transparência das ações. “Meu compromisso é atuar com coerência e respeito a nossa população. Neste primeiro semestre, participei e me posicionei em todas as questões relevantes do Brasil e de Roraima. Um mandato com foco na constante melhoria da qualidade de vida das pessoas do nosso estado”, afirmou.
Para o deputado, mesmo diante de todo o conflituoso cenário político do país, o resultado foi positivo para Roraima. “Tivemos um semestre de trabalho árduo e pretendo evoluir ainda mais nas bandeiras defendidas, especialmente, no cumprimento de políticas públicas que promovam o desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e do idoso. Continuarei também trabalhando com afinco pela democratização da saúde, do acesso à educação e pelo aprimoramento de proposições que estejam em consonância com as demandas dos nossos cidadãos”, salientou.
Proposições
Zé Haroldo é autor de 19 Projetos de Lei, entre eles: o PL nº 214/2023, já aprovado em plenário, que estabelece o fim da validade para laudos médicos das pessoas com autismo e outras síndromes consideradas de caráter permanente.
Na área da saúde, é autor do Projeto de Lei nº 208 de 2023, que assegura normas de proteção às crianças e aos adolescentes quanto à prioridade no atendimento de emergência ou urgência nas unidades de saúde, através do Cartão Criança Prioritária. É autor também dos Projetos de nº 212 e de nº 213 para a implantação dos programas nacionais de referência para doenças crônicas como psoríase e fibromialgia.
Apresentou ainda a indicação de nº 314 de 2023, ao Ministério da Saúde, para garantir a distribuição dos medicamentos à base do canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Zé Haroldo buscou uma articulação integrada com os parlamentares da bancada de Roraima e que resultou na retomada da obra emergencial da BR-174 no sentido norte e sul, além do fortalecimento das ações de segurança na região de fronteira com a Venezuela. O deputado exerce ainda um trabalho proativo na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e na proteção dos animais.
Plenário
No pequeno expediente, Zé Haroldo Cathedral tratou sobre temas pertinentes ao desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima. Defendeu o fortalecimento e autonomia dos municípios e cobrou investimentos nas áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura.
Usou ainda o espaço na Tribuna para criticar as ações do governo federal, em torno da ampliação das áreas de conservação em Roraima. “As políticas para a Amazônia precisam incluir as pessoas que ali vivem, observando os aspectos sociais, oferecendo amparo e sustento, especialmente, para as famílias que dependem da agricultura familiar,” pontuou.
Audiência públicas
O parlamentar foi um dos proponentes da audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que discutiu políticas de saúde para pessoas com autismo. Para Zé Haroldo é necessário promover avanços legais na Lei Brasileira de Inclusão, a fim de garantir o acesso equitativo aos direitos fundamentais.
Zé Haroldo Cathedral foi autor também da audiência pública que discutiu a inclusão do canabidiol na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a prestação dos serviços públicos de saúde. “A nossa atuação está pautada na proteção de direitos e, sobretudo, por iniciativas que possam trazer conforto e esperança à população”, defendeu.
Recursos
Zé Haroldo Cathedral assegurou mais de 20,7 milhões de recursos liberados para Roraima, provenientes das emendas do ex-deputado Haroldo Cathedral. Uma forte atuação junto aos Ministérios, que garantiu aporte para o fomento da agricultura familiar, para a melhoria da saúde de Boa Vista, obras estruturantes, do esporte educacional do estado e ainda para o desenvolvimento da infraestrutura rural das comunidades indígenas.
Para o próximo semestre, a projeção de repasse dos recursos já alocados, junto ao governo federal, totalizam R$ 69 milhões, que irão atender demandas emergenciais nas áreas da saúde e infraestrutura dos municípios de Roraima.
O deputado Zé Haroldo empreendeu esforços para o pagamento de todos os recursos ainda remanescentes das emendas indicadas pelo ex-deputado Haroldo Cathedral, aptos a serem liberados, que totalizam 54,9 milhões. Os municípios de Alto Alegre, Normandia e Boa Vista serão beneficiados com aportes para as áreas de saúde e infraestrutura. Já as novas indicações do deputado Zé Haroldo, com previsão de liberação ainda em 2023, são de R$14,1 milhões. As emendas contemplam os municípios Cracaraí, Boa Vista, Iracema, Normandia, Baliza e Alto Alegre nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e rural.
Comissões
O deputado, em seu primeiro mandato, já se tornou o coordenador da Bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC). Para Zé Haroldo Cathedral a indicação significa mais um importante desafio dentro do parlamento federal. “Assumo essa função consciente das responsabilidades, com enorme serenidade e senso cívico. Agradeço a confiança do líder, Antônio Brito. É uma honra ter sido designado para coordenar as ações partidárias na CCJC, o mais relevante colegiado da Câmara Federal, ” pontuou.
Foi eleito também vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e tem trabalhado na garantia de direitos fundamentais e na promoção de avanços na legislação. Como 1º vice-presidente da CPD, Zé Haroldo Cathedral tem se tornado uma voz expressiva no Parlamento Federal na defesa da proteção de direitos dos autistas e é autor de diversas iniciativas legislativas voltadas à pauta.
Foi convidado a criar e presidir a Frente parlamentar em defesa das doenças crônicas de pele pela Associação Brasileira da Psoríase. Também integra os grupos de trabalho em defesa do empreendedorismo, de proteção do direito animal e nas áreas da saúde e educação.
Para o parlamentar a prestação de contas é uma demonstração pública das atividades parlamentares já realizadas. “Acredito que estamos no caminho certo para construção de um novo horizonte de oportunidades para a nossa população”, ressaltou.
