A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realizou o lançamento da 4ª Edição da “Coletânea de Legislações da Defensoria Pública do Estado de Roraima”, uma seleção abrangente das legislações essenciais para a atuação das membras, membros, servidoras e servidores da instituição.
Elaborada em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP), a coletânea tem como objetivo disponibilizar um acesso simplificado e atualizado à legislação de maior relevância para os integrantes da DPE. Para sua elaboração, foram pesquisadas as inovações legislativas regulamentares até o dia 30 de junho de 2023.
O defensor público-geral, Oleno Matos, ressalta que o estudo das legislações é essencial para a eficiência do trabalho da instituição e que as leis contidas nesta coletânea guiarão as ações e pensamentos de todos os profissionais que compõem a DPE-RR.
“A importância dos conteúdos dessas legislações, é imprescindível tanto para o público interno quanto para o externo, seja para a Administração Superior, para Conselho Superior, membros(as), diretores(as), servidores(as) em geral e estagiários, o acesso fácil e também nos dá maior segurança na atuação com os nossos assistidos”, disse.
O coordenador da Escola Superior da DPE, Vilmar Antônio, explica que todos os assistidos serão beneficiados, tendo em vista que o público interno cumprirá suas funções de forma mais eficaz.
“Esse documento faz parte do ordenamento jurídico da Defensoria Pública, são os detalhes mais específicos do funcionamento da DPE. Se o público interno trabalhar melhor, isso tem um reflexo imediato para os nossos assistidos, todo o aparato da Defensoria Pública, material, pessoal e conhecimento, é para atender os nossos assistidos”, afirmou.
A coletânea reúne as versões atualizadas das quatro legislações mais críticas para a atuação da Defensoria Pública, incluindo a Constituição Estadual, a Lei Complementar 164, a Lei Ordinária Estadual 853 e o Regimento Interno da DPE-RR.
A obra será atualizada a cada 6 meses e ficará disponível no site da DPE (defensoria.rr.def.br) tanto para o público interno quanto externo da instituição.
