Tribunal Pleno do TJRR suspende norma considerada discriminatória e assegura pagamento da GID a todos os docentes indígenas, independentemente da jornada de trabalho.
J. C. Q. O. S., de 40 anos, foi preso no bairro Jardim Tropical; ele foi condenado pelo homicídio de Francisco Erismar Luciano de Oliveira, ocorrido em 12 de julho de 2011, no município de Quixadá.
Iniciativa envolve equipes do Poder Judiciário diretamente às unidades prisionais da capital para promover a análise individualizada da situação processual de pessoas condenadas.
