Câmara Municipal de Boa Vista publicou em diário oficial a derrubada do veto e a promulgação da lei 2.243 de 10 de março de 2022, que institui o primeiro Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para pessoas de baixa renda em Boa Vista.
A Prefeitura de Boa Vista vetou o projeto de lei de autoria do vereador Dr. Ilderson (PTB) que foi aprovado em 24 de novembro do ano passado, mas os vereadores entenderam pela constitucionalidade da proposição e a lei foi sancionada no dia 10 de março deste ano e publicada em diário oficial no dia 24 de março.
A lei determina que a prefeitura fica autorizada a criar essa unidade de saúde por meio de decreto municipal, para atender áreas da cidade onde há maior demanda de atendimento nessas especialidades e volume populacional.
O vereador Dr. Ilderson explica que a terapia ocupacional e fisioterapia pode trazer resultados extremamente relevantes para o cidadão no âmbito físico e mental.
“Ainda não temos uma unidade especializada como essa e é importante destacar que o terapeuta ocupacional busca a reabilitação de pessoas com alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumas ao longo da vida e doenças adquiridas. A fisioterapia em si também tem grande influência no corpo e na mente, principalmente durante o processo de recuperação, tratamento de lesões e doenças, recuperação de movimentos do corpo e prevenção a distúrbios nos movimentos”.
O Centro Municipal de Reabilitação de Fisioterapia e Terapia Ocupacional será destinado ao atendimento de todas as faixas etárias, para Pessoas com Deficiência, lombalgia, artralgia, dor no joelho, artrite, osteoartrose, osteoporose, pacientes com dificuldades respiratórias e com doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquite, asma e outras complicações que precisam de atendimento fisioterápico e terapia ocupacional.
O Poder Executivo Municipal regulamentará o funcionamento, estabelecendo as normas, regimento e regulamento interno, gerenciamento e o planejamento das ações e os recursos para manutenção do mesmo.
Iury Carvalho
