Inconstitucionalidade: OAB-RR E CFOAB acionam STF contra lei roraimense sancionada em 2023 que altera a Taxa de Serviços Judiciários Capa Geral - O presidente Ednaldo Vidal justifica que a lei tem implicações profundas para o acesso à justiça pela população.
Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares Capa Política - A Lei considera a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
Mecias propõe nova Lei para equilibrar tributação e impulsionar a economia Capa Política - Senador Mecias busca ajustar a tributação sobre famílias brasileiras, promovendo justiça fiscal e estimulando o desenvolvimento econômico.
Março Roxo: lei aprovada na ALE-RR contribui para informar população sobre epilepsia Capa Política - Casa Legislativa criou e aprovou projeto de lei que instituiu campanha estadual.
Sancionada lei que reduziu afastamentos laterais e de fundo de construções em Boa Vista Capa Política - De autoria do vereador Manoel Neves, lei reduz para apenas um metro, o afastamento, quando houver a construção de dois pavimentos superiores nessas obras.