Lei que reforça proteção às propriedades rurais é sancionada em Roraima Política Publicado há 2 semanas atrás Joilma Teodora destaca que a nova legislação amplia a prevenção e fortalece a segurança das famílias que vivem e produzem no campo.
Lei de Joilma Teodora cria Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara é sancionada em Roraima Política Publicado há 3 semanas atrás Nova legislação assegura atendimento prioritário, acesso a medicamentos e direitos nas áreas da educação, trabalho e moradia.
Prefeitura sanciona lei que prevê orientação a mulheres sobre uso de spray de pimenta em Boa Vista Política Publicado há 4 semanas atrás Medida é de autoria do vereador Oreste Aguiar e prevê campanhas, palestras e ações educativas voltadas à prevenção da violência e à defesa pessoal.
Sancionada Lei que acaba com renovação de laudo para pessoas com deficiência permanente em Boa Vista Política Publicado há 4 semanas atrás Com a sanção, pessoas que possuem deficiência permanente não precisarão mais passar repetidamente por processos de comprovação de uma condição que, por sua própria natureza, é irreversível.
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada Capa Geral Publicado há 4 semanas atrás Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial.
