O CAM (Centro de Apoio aos Municípios), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), faz visitas técnicas às prefeituras e câmaras de Alto Alegre, Amajari e Pacaraima, na região Norte de Roraima, nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13).
Durante as visitas, que fazem parte de uma programação iniciada em novembro de 2021 que não puderam ser concluídas, são feitos diagnósticos e apresentadas as necessidades de cada município.
“No geral, eles precisam de ajuda com tramitação processual, lei de licitações, prestação de contas, planejamento do orçamento. Então, nós passamos a dar essa assessoria. Como entregamos o Plano Diretor, muitos deles precisam de ajuda na alteração de partes desse documento”, explicou a diretora do CAM, Alessandra Rios.
Ela acrescenta que, a partir do momento em que os projetos de lei dentro do Plano Diretor são aprovados, os municípios podem colocá-los em prática. Ainda de acordo com Alessandra, o centro assessora os municípios na realização de audiências públicas.
“Os moradores pontuam as dificuldades que eles têm e a gente começa a fazer a alteração. Então, a audiência pública é fundamental para o município, justamente para demonstrar a necessidade de mudar ou acrescer algo que não estava no Plano Diretor”, comentou.
O CAM é um órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR e presidido pela deputada Aurelina Medeiros (PP). Além do assessoramento técnico e legislativo, a unidade também auxilia os municípios com treinamento e preparação de pessoal por meio de cursos de qualificação com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo), faz análise e diagnósticos dos setores da saúde, educação, infraestrutura, turismo, saneamento e meio ambiente.
“Conforme os municípios buscam o CAM, a gente vai desenvolvendo o trabalho com eles”, complementou a diretora.
Suzanne Oliveira
