A reestruturação do sistema prisional de Roraima é destaque no novo levantamento de informações penitenciárias do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), publicado no dia 17 de maio. Roraima ficou em primeiro lugar entre os estados brasileiros que mais criaram vagas no sistema prisional no ano de 2021, com 950 novas vagas, seguido de Tocantins e Ceará.
A pesquisa foi publicada no dia 17 de maio e mostra que as vagas no sistema penitenciário brasileiro aumentaram 2,7% durante o ano de 2021. De acordo com o Secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, os dados contidos no levantamento de informações penitenciárias refletem as mudanças positivas que vêm sendo conquistadas em Roraima graças ao empenho da gestão estadual em colocar em prática medidas estratégicas e fundamentais para o atendimento desse público.
“Roraima foi o estado brasileiro que ficou em primeiro lugar na criação de mais vagas no sistema prisional. Isso mostra que o trabalho está sendo bem feito, está sendo planejado e com muita responsabilidade de forma constante, possibilitando que Roraima caminhe para acabar com o déficit prisional”, esclareceu o secretário.
Investimentos foram fundamentais para melhorar o sistema
A pesquisa deste ano mostra que na comparação com os dados de 2020, não houve alteração significativa no total de presos. Os dados mostram que Roraima possui cerca de três mil reeducandos que integram o sistema prisional.
E para que o atendimento a esse público seja prestado de forma adequada o Governo de Roraima, por meio da Sejuc tem intensificado as medidas de reestruturação das unidades prisionais. Entre as ações estão a contratação de 400 policiais penais aprovados em concurso público, e ainda o curso de formação de 444 aprovados da segunda turma, com previsão de início do curso para o mês de agosto de 2022.
Foram realizadas também melhorias na estrutura física das unidades incluindo a reforma e entrega do Bloco B da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, com 154 celas, reforma da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista que passou por reforma e ganhou 480 novas vagas, e com isso a capacidade de atendimento subiu de 120 para 600 vagas. A Cadeia Feminina, localizada no bairro Asa Branca, também passou por reestruturação com capacidade para 260 reeducandas e foi concluído o presídio de Rorainópolis com capacidade para 178 presos, após 14 anos da obra iniciada.
Os investimentos incluem a construção do novo presídio de segurança máxima, na área externa da Pamc, com capacidade para 286 vagas. A obra está mais de 70% concluída e a previsão é que o prédio esteja pronto até junho de 2022. A antiga Casa do Albergado passa por uma reestruturação para instalação do CPP (Centro de Progressão Penitenciária). Além disso, o Governo está executando a obra de reforma e ampliação do Centro de Progressão Penitenciária para Implantação de uma Prisão Especial para policiais e autoridades.
Medidas incluem ressocialização e cuidados com saúde mental
Para melhorar o serviço prestado pelo sistema prisional estão em prática ações de reinserção de reeducandos na sociedade. Entre eles o Projeto “Costurando Recomeços”, apoiado pela Sejuc para dar oportunidade às reeducandas da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista. Criado em 2021 tem como foco reforçar o trabalho de reinserção na sociedade de mulheres que, por algum motivo, passaram a fazer parte do sistema prisional.
Outra medida é o treinamento em Inteligência Emocional disponibilizado em 2022 para quase 600 detentos da cadeia pública masculina, cadeia pública feminina e Centro de Progressão Penitenciária. O Método CIS (Método de inteligência emocional) teve como objetivo despertar o interesse dos reeducandos para o auxílio na área da saúde emocional, fundamental necessário para que o trabalho de ressocialização.
“Para o estado de Roraima ver essa notícia é um reconhecimento muito importante, pois tínhamos um sistema penitenciário falido e graças aos investimentos do governo do estado na infraestrutura e na capacitação dos policiais penais conseguimos reverter essa realidade. E é diante desse novo momento é com muita alegria que recebemos essa notícia do Departamento Penitenciário Nacional”, esclareceu o secretário.
Lidiane Oliveira
