Os deputados aprovaram com 17 votos, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) nº 48/2016 que institui, em Roraima, o “Dia Estadual do Bombeiro Civil”, a ser comemorado anualmente em 12 de janeiro, como forma de valorizar esse profissional que trabalha em ações preventivas que resguardam e primam pela segurança e pela vida.
O PL é de autoria da deputada Angela Águida Portela (PP), e a data fará parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado. A profissão, que é chamada de bombeiro industrial, bombeiro de segurança do trabalho ou, ainda, de bombeiro civil, existe desde 1960, quando aumentaram o volume e o ritmo das linhas de produção industrial, principalmente as automobilísticas da Região Sudeste.
“Eles foram qualificados e capacitados para estar prontos preventiva e corretivamente para combater riscos de incêndio e complicações decorrentes da velocidade de produção e que podiam pôr em risco os trabalhadores e o próprio patrimônio dessas indústrias”, ressaltou a parlamentar na justificativa do PL.
A profissão foi reconhecida pela Lei Federal n° 11.901/2009. Eles atuam de forma preventiva e antecipada, no monitoramento, ordenação e nas ações rápidas e emergenciais, oriundas de casos e quadros trágicos ou desastrosos, principalmente onde haja grande concentração de pessoas.
“Seja na linha de produção, num grande evento ou atividade de grande concentração de seres humanos, e, havendo ou não bens materiais, a presença desse profissional é significativa para se coibir o indesejável de se tornar real e desastroso. Sua presença é muito importante para reduzir as consequências e os reflexos negativos que tais situações geram e propiciam”, alegou a parlamentar.
O bombeiro civil, qualificado e capacitado, reúne condições de prestar o salvamento terrestre, aquático, em ponto de elevada altura ou mesmo em crateras e fendas, no solo onde o espaço é dificultoso.
Ele está apto para proteger seres humanos e bens patrimoniais, nos casos de incêndio, explosões, vazamentos, enfim, quadros de emergência. A prioridade é salvar e resgatar vidas, prestando os primeiros socorros.
“Não podemos esquecer que esse profissional também está apto para realizar e integrar equipes de orientação e de campanhas educativas para informar a sociedade e a população de como se deve agir em situações trágicas ou desastrosas, até a chegada do socorro por equipe especializada. Nos dias atuais, essa categoria tem sido procurada para exercer suas atividades integrando seu conhecimento e capacidade profissional em shopping centers, edifícios com elevado número e fluxo de pessoas, clubes, parques e eventos de média e grande proporção. Então são justos a valorização e o reconhecimento desses profissionais, com uma data específica para comemorar a profissão”, argumentou.
Marilena Freitas
