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Tag: Projeto de Lei

Projeto de lei incentiva empresas a contratarem jovens para primeiro emprego

  • Política
Publicado há 2 semanas atrás

Proposta do vereador Manoel Neves institui o selo “Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego”.

ALERR aprova projeto de lei que incentiva à prática de corrida de rua em Roraima

  • Política
Publicado há 3 semanas atrás

Texto prevê a implementação de mecanismos para incentivar a prática esportiva tanto na capital como no interior do estado.

Projeto de lei amplia direito do consumidor e facilita manutenção de veículos

  • Política
Publicado há 2 meses atrás

Proposta garante acesso a informações técnicas e permite conserto fora da rede autorizada sem perda automática da garantia.

Projeto de lei propõe regulamentar pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

  • Política
Publicado há 3 meses atrás

Proposta do deputado Albuquerque busca conciliar proteção ambiental com direitos de comunidades tradicionais de pescadores.

Projeto de Lei regulamenta remoção de pacientes para desafogar unidades de saúde públicas

  • Destaques
  • Política
Publicado há 5 meses atrás

De autoria dos deputados Marcos Jorge e Dr. Cláudio Cirurgião, a proposta permite que pacientes que tenham planos de saúde possam optar pela remoção para unidades hospitalares particulares, desafogando o serviço público.

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