Projeto de lei incentiva empresas a contratarem jovens para primeiro emprego Política Publicado há 2 semanas atrás Proposta do vereador Manoel Neves institui o selo “Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego”.
ALERR aprova projeto de lei que incentiva à prática de corrida de rua em Roraima Política Publicado há 3 semanas atrás Texto prevê a implementação de mecanismos para incentivar a prática esportiva tanto na capital como no interior do estado.
Projeto de lei amplia direito do consumidor e facilita manutenção de veículos Política Publicado há 2 meses atrás Proposta garante acesso a informações técnicas e permite conserto fora da rede autorizada sem perda automática da garantia.
Projeto de lei propõe regulamentar pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável Política Publicado há 3 meses atrás Proposta do deputado Albuquerque busca conciliar proteção ambiental com direitos de comunidades tradicionais de pescadores.
Projeto de Lei regulamenta remoção de pacientes para desafogar unidades de saúde públicas Destaques Política Publicado há 5 meses atrás De autoria dos deputados Marcos Jorge e Dr. Cláudio Cirurgião, a proposta permite que pacientes que tenham planos de saúde possam optar pela remoção para unidades hospitalares particulares, desafogando o serviço público.
