ALERR aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 Capa Política Publicado há 3 semanas atrás O documento embasa o planejamento orçamentário do governo, indicando as áreas prioritárias para aplicação do dinheiro público.
Projeto de lei incentiva empresas a contratarem jovens para primeiro emprego Política Publicado há 2 meses atrás Proposta do vereador Manoel Neves institui o selo “Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego”.
ALERR aprova projeto de lei que incentiva à prática de corrida de rua em Roraima Política Publicado há 2 meses atrás Texto prevê a implementação de mecanismos para incentivar a prática esportiva tanto na capital como no interior do estado.
Projeto de lei amplia direito do consumidor e facilita manutenção de veículos Política Publicado há 4 meses atrás Proposta garante acesso a informações técnicas e permite conserto fora da rede autorizada sem perda automática da garantia.
Projeto de lei propõe regulamentar pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável Política Publicado há 4 meses atrás Proposta do deputado Albuquerque busca conciliar proteção ambiental com direitos de comunidades tradicionais de pescadores.
