O novo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) finalizou nesta quarta-feira, 6, o primeiro mês de instalação com mais de 120 atendimentos realizados. O espaço está localizado no bairro Buritis, zona Oeste de Boa Vista (RR).
O trabalho é desenvolvido no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), na avenida Ataíde Teive, 3510, das 7h30 às 18h30, sem intervalo para o almoço.
Os serviços mais procurados pela população, até o momento, são de orientação jurídica (53) e solicitação da segunda via de registro civil de nascimento (34).
Além desses dois serviços, neste primeiro mês houve procura por ação de alimentos (7), verificação sobre andamento de processos (7), divórcio sem bens (2) entre outros. Ao todo, foram 125 atendimentos.
Os resultados do primeiro mês mostram que a maior parte da população beneficiada vive na zona Oeste da capital, segundo Oleno Matos, defensor público-geral em exercício.
“O trabalho da Defensoria é garantir o direito da população. Com este Núcleo na zona Oeste, conseguimos encurtar o trajeto daquela moradora ou morador que não possui condições financeiras ou físicas de fazer um trajeto maior até o centro. É uma vitória do povo”, disse.
Conforme Dimas Rodrigues, servidor da DPE-RR que atua no Núcleo, os números são bastante expressivos para o primeiro mês e toda a equipe, coordenada pela servidora da ALE-RR Amanda Gabriela de Araújo, está contente com os resultados.
“Geralmente os assistidos ficam sabendo do Núcleo através da internet e das redes sociais, isso influencia muito no quantitativo de pessoas que nos procuram. Outro ponto positivo é a questão da localidade, muitos preferem nos procurar em vez da sede da DPE-RR, pois fica mais próximo do bairro deles”, declarou.
Documentação
Para o atendimento inicial, dependendo da ação, é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda, caso possua.
Serviços
Entre os serviços oferecidos pelo núcleo estão 2ª via de registro civil, investigação de paternidade/maternidade, divórcios sem bens, ação de alimentos, alimentos gravídicos, cumprimento de sentença de alimentos, retificação e segunda via de registro civil, assentamento de registro civil e nascimento indígena, tutela de menores, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, interdição/curatela, demandas de direito à saúde e informações sobre andamento de processos.
