Desde o início da pandemia, em todas as segundas, quartas e sextas-feiras, a ocupação espontânea de migrantes e refugiados liderada por Angelis Navarro, de 28 anos, recebe o fornecimento de 20 mil litros de água. No local, que fica no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista, vivem 38 famílias, ou seja, mais de 150 pessoas. O serviço é prestado pelo Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), mas será encerrado no fim deste mês.
“Temos 58 crianças de 0 a 17 anos. A água é muito importante porque eles querem tomar banho para ir à escola, ir ao banheiro. Alguns dos vizinhos dão água, mas outros não dão. Não estamos nos recusando a pagar. Gostaríamos de ter um medidor para cada casa, para nós vermos quanto gastamos em água e luz ou em uma única conta. Temos medo porque sabemos que o projeto já vai acabar e a água não virá. É preocupante”, relatou Angelis.
A mesma preocupação de Angelis é compartilhada por migrantes de outras oito ocupações na capital de Roraima. Estes locais são geralmente terrenos e prédios abandonados, onde o acesso ao ensino público e a serviços básicos como água, luz e saneamento básico são precários e tornam as famílias particularmente vulneráveis à Covid-19 e outras doenças.
Direitos
Com a proximidade do fim do fornecimento de água, o Grupo Especial de Promoção aos Direitos Humanos (GPDH) da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) foi procurado pelo Unicef para buscar uma solução para o problema que deve atingir cerca de 2,5 mil pessoas. Nesta quinta-feira, 14, a membra do GPDH, defensora pública Jeane Xaud, visitou a ocupação liderada por Angelis e outras duas nos bairros São Bento e São Vicente.
A defensora conversou com as pessoas que vivem nos locais e recebeu outras demandas, como a regularização dos terrenos. Ela informou que na próxima terça-feira (19) já está marcada uma reunião junto a CAER (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), Unicef e DPE-RR para tratar das reivindicações dos migrantes e refugiados.
“A Defensoria Pública vem a convite da Unicef para tentar encontrar uma forma de garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, à saúde, à água e a uma condição digna de vida, mais do que tudo. São pessoas que vêm em busca de uma melhor condição de vida e enfrentam várias dificuldades. Água é vida, água é direito humano e a Defensoria Pública vai tentar junto aos órgãos responsáveis resolver essa questão”, garantiu Jeane.
GPDH
O Grupo Especial de Promoção aos Direitos Humanos (GPDH) foi criado em 2012 para atuar nas demandas envolvendo os Direitos Humanos, no âmbito de atuação da DPE-RR.
