A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou na tarde desta quarta-feira, 3, uma reunião extraordinária para discutir a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em áreas de extração mineral. O encontro foi aberto à sociedade civil e reuniu representantes da atividade garimpeira e comerciantes.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado George Melo (Podemos), órgãos ambientais atuaram de maneira “agressiva e criminosa” durante uma operação feita em 25 de julho, na fazenda Arame, localizada na vicinal 6, no município de Alto Alegre. Na reunião, moradores relataram o episódio.
“Ouvindo essas pessoas não tivemos dúvida nenhuma da forma agressiva e criminosa como os servidores chegaram àquelas residências. Tocaram fogo em casas, espancaram mulheres, queimaram todos os bens e ainda ameaçaram de morte. Isso é lamentável, em um estado democrático de direito, um órgão ser fiscal, juiz e carrasco. Precisamos restabelecer a ordem no Estado de Roraima”, disse o deputado.
O parlamentar afirmou ainda que a ação foi ilegal por violar a Lei nº 1.701 de 2022, que proíbe órgãos de fiscalização de destruir e inutilizar bens apreendidos em fiscalizações. Segundo ele, as medidas cabíveis serão tomadas.
“Os moradores fizeram um BO [Boletim de Ocorrência] e eu me coloquei à disposição para que entrem na Justiça Federal e tenham os bens ressarcidos. Mas isso não vai reparar o prejuízo e dor que eles tiveram. Eu tenho certeza de que medidas serão tomadas”, finalizou.
A comerciante Sandra Maria de Souza, de 42 anos, afirma que, apesar de não atuar no garimpo, foi afetada pela ação junto com outros trabalhadores.
“O Ibama foi lá na área em que a gente trabalha na vicinal 6, com a Força Nacional, e destruiu tudo. Tocaram fogo, me xingaram, ameaçaram atirar em mim várias vezes. Falei que trabalhava no restaurante, fazendo comida para vender, mas eles não quiseram saber. Faço um apelo para que nos ajudem, nos deixem trabalhar, porque nós precisamos do nosso sustento”, relatou.
Conforme Jailson Mesquita, representante do movimento Garimpo é Legal, o Ibama ameaça a soberania do país e os crimes cometidos pelo órgão serão levados ao Poder Público.
“É preciso que a sociedade tenha conhecimento da atuação do Ibama. O órgão está cometendo diversos tipos de crime, como foi exposto aqui. Crime de intolerância religiosa, crime contra a mulher, violação de direitos humanos, tudo por causa de uma ideologia ambiental internacional”, disse Jailson.
A reunião, que aconteceu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, foi transmitida pela TV Assembleia (57,3) e pode ser acompanhada no canal do YouTube da ALE-RR (assembleiarr).
Juliana Gama
