Relatório de Albuquerque é aprovado na Comissão de Segurança e fortalece medidas de reeducação de agressores Política Publicado há 1 semana atrás Proposta altera a Lei de Execução Penal para tornar obrigatória a determinação judicial de comparecimento de agressores a programas de recuperação e reeducação.
Debate na Comissão de Relações Exteriores destaca preocupação de Albuquerque com segurança das fronteiras em Roraima Política Publicado há 2 semanas atrás Deputado é relator de um projeto de lei que trata de medidas relacionadas à política migratória e ao controle de entrada de estrangeiros no país.
Relatório de Albuquerque favorável a projeto que garante reembolso da União a estados por presos da Justiça Federal é aprovado na Comissão de Segurança Pública Política Publicado há 1 mês atrás Parecer do deputado Albuquerque corrige distorção no sistema prisional e fortalece o equilíbrio financeiro entre os entes federativos.
Em comissão do Senado, Helena Lima pede audiência pública em Roraima sobre aumento da energia Política Publicado há 2 meses atrás Deputada indicou pacote de medidas para reduzir tarifa imediatamente, após reajuste médio de 24,13% na conta de luz.
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Política Publicado há 3 meses atrás Projeto substitutivo do relator, deputado Gabriel Mota, estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo.
