Dados divulgados no relatório trimestral da Coordenação Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com informações de abril a junho, mostram que quase metade das medidas protetivas são concedidas em até cinco horas em Roraima. No entanto, há um caso em que o processo foi concluído no tempo recorde de apenas 11 minutos pelo Judiciário da capital.
Isso se deve ao uso do Processo Eletrônico do Judiciário de Roraima (Projudi), pois a tramitação dos documentos ocorre de maneira mais ágil, e com isso, o tempo médio para concessão das medidas protetivas de urgência apresenta queda. E, mesmo diante do aumento na quantidade de medidas protetivas de urgência, a agilidade tem sido mantida.
As medidas protetivas de urgência são institutos previstos em lei para inibir que a vítima sofra novas agressões e que a violência se agrave, o que pode, inclusive, evitar um feminicídio.
À frente da Coordenadoria, a juíza Suelen Márcia Silva Alves, explica que os dados são compilados pela Coordenadoria da Mulher, e nessa publicação revelam o aumento na concessão de medidas de proteção às vítimas.
“O trimestre confirma a tendência de aumento das concessões de medidas protetivas às vítimas registradas no trimestre anterior. Neste segundo período, foram 462 intervenções judiciais por via das medidas protetivas em todo o Estado, um aumento médio de mais de 46 medidas/mês em relação ao mesmo período do ano anterior”, explicou.
O relatório produzido traz ainda detalhamento de medidas protetivas por unidade judicial, além de dados sociais como escolaridade, idade e ocupação dos agressores.
A chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Doméstica, Aurilene Mesquita, destacou que o documento é uma ferramenta para aumentar a transparência e divulgação dos números da violência doméstica e de gênero no estado. “Com edição periódica, o documento ajudará a ampliar a visibilidade dos números destes crimes”, destacou.
A íntegra do relatório pode ser acessada em https://www.tjrr.jus.br/index.php/relatorios-coord-violencia-domestica.
