Durante audiência pública que reuniu representantes das principais instituições de proteção à mulher na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), a coordenadora estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima, juíza Suelen Alves destacou a importância de reforçar a prevenção e promover a reeducação. Uma ferramenta apontada por ela é o trabalho especializado voltado não apenas para a vítima, mas também para o agressor.
“O maior desafio é o trato do agressor, para que a gente possa não só buscar a punição. Na cabeça do homem, ele está apenas cumprindo uma pena, mas não é capaz de dimensionar o que causou na vida da vítima. O trabalho com o homem é fundamental para que se evite um novo ciclo de violência”, destacou a magistrada.
Outra medida de prevenção, segundo a magistrada, é a necessidade de se trabalhar a prevenção junto a crianças e adolescentes. Com os meninos, é importante desfazer a idéia de masculinidade tóxica; já com as meninas, é imprescindível trabalhar o empoderamento para que elas reconheçam e combatam a violência desde cedo.
A magistrada destacou também que a violência doméstica não escolhe classe social ou escolaridade, ao relembrar o caso da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Rio de Janeiro, morta a facadas pelo ex-marido, na frente das três filhas no ano passado.
“Para se trabalhar com o tema, precisa ter um olhar especializado, para saber que é um crime diferente de um furto por exemplo. É um crime que necessita de empatia, pois envolve vários fatores, como o econômico e o social”, pontuou.
Gravidade
Analisando as medidas protetivas que chegam ao Judiciário, além do aumento quantitativo, percebido por meio da quantidade de medidas protetivas de urgência, também se observa uma gravidade da violência cometida. “Há um ano, a medida protetiva às vezes era solicitada após uma mensagem com ameaça, e hoje vemos ameaças com arma de fogo, arma branca, destruição de patrimônio”.
Também participaram da audiência representantes do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Casa da Mulher Brasileira (CMB), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).
Semana da Justiça pela Paz em Casa
A participação na audiência faz parte de uma série de ações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (CEMSVDF/TJRR) durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha nacional para reforçar o combate à violência doméstica.
Além de várias participações em cursos e palestras, o TJRR lançou o “Selo MULHERES SEGURAS”, para reconhecer instituições públicas, privadas e estabelecimentos comerciais que adotarem práticas de combate à violência contra as mulheres e meninas.
A instituição também divulgou um relatório com dados de violência doméstica no período de agosto a junho de 2022, além de ações para reforçar a importância da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os detalhes sobre as ações desenvolvidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa podem ser conferidos em tjrr.jus.br.
