Relatório de Albuquerque é aprovado na Comissão de Segurança e fortalece medidas de reeducação de agressores Política Publicado há 1 semana atrás Proposta altera a Lei de Execução Penal para tornar obrigatória a determinação judicial de comparecimento de agressores a programas de recuperação e reeducação.
Reconstruir: Centro completa nove anos promovendo reeducação de autores de violência contra a mulher Destaques Variedades Publicado há 4 meses atrás Iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima atua na prevenção da reincidência e no fortalecimento de uma cultura de respeito.