O Curso de Formação de Facilitadores em Círculos Restaurativos, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ocorreu entre os dias 25 de julho e 19 de agosto. A capacitação foi mediada pelo instrutor de diálogos transformativos Paulo Moratelli.
Segundo a mediadora do evento, Geanni Monteiro, a iniciativa atende a Resolução N° 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.
“Uma das coisas que são primordiais para que a gente consiga fazer a justiça restaurativa dentro do Tribunal é a questão dos facilitadores, não é um mediador, não é um conciliador, é um facilitador, pois mediador e conciliador nós já temos no tribunal, mas facilitador nós não tínhamos, pois ninguém estava capacitado para isto. Então o Tribunal veio, propôs o curso para a gente, e aqui nós estamos, capacitando para implementar a justiça restaurativa no Tribunal de Justiça de Roraima”, destacou.
Com carga horária de 80 horas, divididas entre parte prática e teórica, a formação teve como objetivo preparar servidores e servidoras do Tribunal e parceiros externos no âmbito educacional, como professores da rede municipal e estadual, para condução de processos relacionados à justiça restaurativa. Ao final, os participantes se tornam aptos para conduzirem com competência e eficácia processos de prevenção, mediação e transformação de conflitos que chegam ao Poder Judiciário de Roraima.
“É importante formar facilitadores porque nós estamos entrando por um novo paradigma da entrega de justiça. A justiça, enquanto valor, ela tem que ser conduzida através de processos dialógicos; esse processos dialógicos precisam ser conduzidos com qualidade, e quem conduz esses processos dialógicos, nós costumamos chamar de facilitadores. Então a formação do facilitador é fundamental para que ele possa conduzir com qualidade, técnica, com toda ética esses procedimentos”, completou o instrutor do curso, Paulo Moratelli.
Justiça Restaurativa é uma nova ferramenta do Poder Judiciário que visa a realização de técnicas e práticas para a solução consensual de conflitos a partir da participação ativa dos envolvidos em um processo judicial.
