Deputados de Roraima propuseram nesta quarta-feira, 9, mudanças no Estatuto da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) em reunião do Parlamento Amazônico ocorrida na 25ª Conferência Nacional da entidade, que segue até sexta-feira no Recife (PE). O encaminhamento sugere que os parlamentares interessados em concorrer a cargos na diretoria tenham direito de se inscrever durante a realização da conferência.
“As principais presidências ainda não foram contempladas pela Região Norte. Por isso, propusemos que pudéssemos fazer parte da Diretoria da Unale. Estamos encaminhando, por meio de uma assembleia geral, proposta para que o Parlamento tenha direito de participar das eleições”, disse a presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier (PSD-AP).
Durante o encontro, também foram discutidos temas como mineração, regularização fundiária, meio ambiente, imigração e outras pautas comuns da região. A próxima reunião da entidade ocorrerá em março, em Rondônia, e no dia 27 de abril, em Roraima.
O deputado Coronel Chagas (PRTB) foi o principal articulador da proposta que busca garantir a participação de parlamentares que fazem parte da Amazônia Legal na disputa da presidência da Unale. Para ele, é importante que as inscrições das chapas ocorram até o dia da conferência.
“O que estamos propondo é a alteração do Estatuto da Unale, para que o pleito se torne mais democrático e transparente. O fato é que eu vejo muitos parlamentares, de diversos estados, chegando à conferência e querendo concorrer, e são informados de que a inscrição deveria ter sido feita com pelo menos um mês de antecedência”, disse. Chagas destacou ainda que o Parlamento Amazônico é uma entidade importante para a defesa de políticas públicas nas assembleias, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.
A deputada Tayla Peres (Republicanos), primeira-secretária do Parlamento Amazônico, destacou a relevância de participar das discussões que envolvam pautas não só de interesse da Amazônia Legal, mas de todo o Brasil. “Tivemos um debate que vai possibilitar a Roraima e demais estados, numa próxima eleição, concorrer de igual para igual. Assim, a Assembleia Legislativa de Roraima terá uma representatividade ainda maior na Unale”, destacou.
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos), membro do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, apontou duas pautas prioritárias. “Problemas como trafegabilidade nas estradas e a questão energética são nossas pautas principais. Vamos nos reunir com os nove estados da Amazônia e levar ao Congresso Nacional temas importantíssimos para o desenvolvimento de Roraima”, argumentou.
A secretária-geral do Parlamento Amazônico, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), afirmou que muitas demandas de Roraima chegaram até o Congresso Nacional após discussões com os demais deputados da Amazônia Legal.
“Foi a partir do Parlamento Amazônico que nós fomos a Brasília reivindicar o Linhão de Tucuruí e discutimos a implantação das cidades gêmeas e os free shops, além de debatermos questões como a mineração. Então, para nós, da Região Norte, esses encontros são importantes por discutirmos temas próprios e relevantes para a Amazônia Legal”, ressaltou.
Chico Mozart (PP) concordou com os demais colegas e disse que a união dos estados da Região Norte possibilita soluções de problemas comuns. “Juntos, tratamos dos interesses relevantes aos nossos estados e, se precisar, levaremos as discussões para o Congresso Nacional”, salientou.
A deputada Catarina Guerra (União), vice-presidente de Assuntos Sociais da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale, reforçou a importância dos debates. “Essa troca de informações sem dúvida é muito produtiva e a gente leva para cada estado exemplos positivos a serem implementados, sendo um elo entre o Parlamento e a sociedade”, disse.
O deputado Renan (Solidariedade) frisou a participação ativa dos parlamentares na reunião. “Tratamos um assunto peculiar em Roraima que é a imigração. Quero agradecer ao presidente Soldado Sampaio [Republicanos] que proporcionou essa logística para que pudéssemos trazer essa questão ao conhecimento de todo o Brasil, através do Parlamento Amazônico e da Unale”.
O deputado Nilton Sindpol (PP) salientou que Roraima tem se destacado nos encontros do Parlamento Amazônico ao longo dos anos. “Assuntos de interesse do Estado, como a legalização fundiária e que hoje é uma realidade em Roraima e Rondônia, já foram pautados em reuniões passadas”, relembrou.
Para o deputado Masamu Eda (PSD), a participação diferenciada de Roraima fortalece o Parlamento. “A gente vê a interação dos nossos deputados em peso aqui. Parlamentares bem atuantes que já conhecem todas as pautas relevantes e comuns aos estados que fazem parte do Parlamento Amazônico. Acredito que, com as assembleias unidas, a gente consegue realizar um trabalho mais efetivo em prol da nossa região”.
Deputados eleitos
Os deputados recém-eleitos Rárison Barbosa (PMB), Isamar Junior (PSC), Marcinho Belota (PRTB) e Lucas Souza (Pros) acompanharam as discussões que ocorrem no Recife até 11 de novembro.
“Para nós, uma experiência única participar da Conferência da Unale e do Parlamento Amazônico. Quero agradecer ao deputado Soldado Sampaio, presidente da Assembleia, pela consideração que teve em nos proporcionar essa experiência que vai engrandecer nosso mandato parlamentar”, afirmou Rárison.
Para Izamar Júnior, o Parlamento de Roraima sai fortalecido desse encontro. “É muito importante participar desse tipo de debate para levar essa experiência para o Estado e fazer o Parlamento mais forte e atuante”.
Já Márcio Belota destaca a oportunidade de aprender um pouco mais com os deputados experientes. “Participar da Unale era um desejo antigo, e vou levar para nosso Estado o que tem de mais atualizado nos debates de interesse da Região Amazônica “, disse.
Lucas Souza acredita que a experiência engrandecerá a participação dele na Assembleia Legislativa, a partir de janeiro de 2023. “Quero agradecer ao nosso presidente, o deputado Soldado Sampaio, por nos possibilitar essa oportunidade de ficarmos mais próximos desses debates que ocorrem na Unale e, especialmente, no Parlamento Amazônico. Vamos chegar mais experientes e por dentro de todas as discussões que ocorrem nas entidades”.
Presidência
Durante o encontro, foi deliberado o adiamento da eleição da nova diretoria do Parlamento Amazônico, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (9). Com isso, a atual diretoria, devido às dificuldades de atuação da entidade durante a pandemia, atuará até 31 de janeiro de 2024.
Na próxima reunião do colegiado, em março de 2023, em Rondônia, serão escolhidos os parlamentares que vão ocupar a vaga dos deputados que não foram reeleitos no pleito deste ano. É o caso de Lenir Rodrigues (Cidadania), que atualmente ocupa a primeira-secretaria, e Evangelista Siqueira (PT), atual secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico.
