O Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) nº 274 de 2021, que institui a Semana Estadual de Combate à Psicofobia em Roraima, a ser realizada anualmente no período que compreende o dia 10 de abril.
A matéria, de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção.
Segundo o PL, entende-se como psicofobia o preconceito em relação às pessoas com transtornos mentais, assim como aos profissionais da área de saúde mental.
Durante a Semana Estadual, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com órgãos públicos e entidades, pode promover encontros, debates, campanhas educativas e outras atividades que visem orientar e prevenir a psicofobia.
“Infelizmente, é uma realidade no nosso meio. […] Ainda há muito preconceito, muita gracinha, muita incitação ao ódio. O que nós queremos é criar, no âmbito do Estado, uma semana para discutir esse problema para que possa trazer, à luz de especialistas e de campanhas educativas promovidas pelo Governo do Estado, que psicofobia é crime”, defendeu o deputado Evangelista Siqueira.
A aprovação do PL também foi defendida pela deputada Yonny Pedroso (PL), que afirmou ser “um tema muito importante a ser discutido no Estado”.
“Na pandemia, aumentou muito o índice de doenças psicológicas. Acredito que isso deve ser discutido. É preciso ter autocuidado, amor ao próximo, porque é uma questão muito séria”, afirmou a parlamentar.
A lei entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. A Semana Estadual de Combate à Psicofobia passará a integrar o Calendário Oficial de Roraima.
Juliana Dama
